ASSESSORIAS FEDERATIVAS

ASSESSORIA JURIDICO-CONTÁBIL

Dra. Astésia Verônica Fontenele Teixeira OAB/CE 21.663
Telefone: (85) 9.96389538. e-mail: dra.astesia@gmail.com
Horário de atendimento na FEEC-Ceará: Sextas-Feiras das 14h às 18h.

Competências

• Assessorar a Diretoria da FEEC – Ceará em assuntos jurídicos, defendendo seus interesses nas causas que for convocada;
• Assessorar as Casas Espíritas filiadas a FEEC- Ceará em assuntos jurídicos, defendendo seus interesses nas causas que for convocada;
• Examinar e emitir pareceres sobre Assuntos Jurídicos de interesse da FEEC e Casas Espíritas filiadas;
• Orientar na formulação de Estatutos, Regimentos, Editais e demais instrumentos Administrativos da FEEC e Casas Espíritas filiadas;
• Elaborar propostas de textos normativos em assuntos de interesse da FEEC e Casas Espíritas filiadas;
• Manter atualizado o arquivo da legislação relativa às atividades da FEEC e Casas Espíritas;
• Examinar e elaborar estudos acerca de temas jurídicos de interesse da FEEC e Casas Espíritas filiadas;